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Comissão Europeia contribui para a elaboração dos novos programas de coesão

 

A Comissão publica hoje o Índice de Competitividade Regional 2019 e um Eurobarómetro sobre Política Regional, dois instrumentos que ajudarão as autoridades dos Estados-Membros responsáveis pela conceção dos futuros Programas da Política de Coesão no período orçamental de 2021-2027 a avaliar a opinião pública, identificar os ativos regionais e concentrar melhor os investimentos nas áreas onde são necessários.

Estão em curso negociações com o Parlamento Europeu e os Estados-Membros sobre o próximo Orçamento da UE para 2021-2027 e a Futura Política de Coesão.

Paralelamente, a Comissão encetou um debate com todos os países da UE sobre as prioridades dos futuros programas da política de coesão, de modo a garantir que os investimentos da UE possam estar disponíveis no terreno tão logo quanto possível.

O Índice de Competitividade e o Eurobarómetro visam contribuir para este processo de programação.

ÍNDICE DE COMPETITIVIDADE REGIONAL 2019

Atualizado de três em três anos, o Índice de Competitividade Regional permite às regiões monitorizar e avaliar o respetivo desenvolvimento numa perspetiva temporal e em comparação com outras regiões.

Graças a esta ferramenta Web interativa, os decisores políticos e os cidadãos podem ver como as suas regiões se classificam em termos de inovação, governação, transportes, infraestruturas digitais, saúde ou capital humano.

Ao ajudar as regiões a identificar os seus pontos fortes e as suas fragilidades e a orientar os investimentos públicos para onde são necessários, o Índice pode ser um instrumento muito útil na elaboração dos novos programas.

EUROBARÓMETRO SOBRE O CONHECIMENTO E A PERCEÇÃO DOS CIDADÃOS NO QUE RESPEITA À POLÍTICA REGIONAL

O inquérito Flash Eurobarómetro sobre o conhecimento e a perceção que os cidadãos têm da política regional revela que a grande maioria dos europeus (81 %) considera que os projetos financiados pela UE têm um impacto positivo na sua vida. Isto quando conhecem efetivamente esses projetos, o que só acontece em 40 % dos casos.

A Comissão sublinhou a necessidade de uma maior comunicação por parte das Autoridades e dos Beneficiários dos programas sobre projetos financiados pela UE e estabeleceu novos requisitos nesta matéria na sua proposta para a próxima política de coesão.

Entre estes requisitos contam-se um Plano de Comunicação para todos os programas, atividades nas redes sociais e a organização de eventos em torno de projetos importantes.

De acordo com o Eurobarómetro, a maioria dos inquiridos afirmou que a UE deveria investir mais na educação, na saúde ou nas infraestruturas sociais (91 %) e no ambiente (90 %), e que deve centrar-se nas regiões com elevados níveis de desemprego (69 %), nas zonas urbanas desfavorecidas (54 %) e nas zonas remotas e montanhosas (52 %).

Estas respostas coincidem com as prioridades políticas propostas pela Comissão para a próxima política de coesão e salientam as prioridades dos cidadãos a nível nacional.

As respostas por país encontram-se disponíveis AQUI.

Mais informações:

| Índice de Competitividade Regional da UE 2019

| Eurobarómetro sobre a consciência e a perceção que os cidadãos têm da política regional

| Semana Europeia das Regiões e dos Municípios 2019

Fonte: CE

 

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