KIT Design: Este Kit pretende desenvolver de forma abrangente as matérias ligadas ao Design, começando com uma descrição dos produtos que podem ser protegidos através desta modalidade de propriedade industrial: artigos industriais e artesanais, os quais se encontram divididos em produtos simples ou complexos. São analisados com pormenor os casos referentes às embalagens, layout, símbolos gráficos, lettering e perfis.

Quanto à protecção dos desenhos ou modelos, são enunciados os vários requisitos formais a ter em conta no momento da elaboração do pedido (epígrafe, descrição, desenhos técnicos/representações gráficas etc.) e ainda os requisitos de concessão (novidade, carácter singular). Relativamente aos requisitos de concessão são referidos os motivos de recusa oficiosos e os motivos de recusa com base em reclamações.

É feita uma análise da tramitação processual utilizada, bem como a possibilidade de realizar pedidos múltiplos, pedidos divisionários sendo ainda referida a pertinência de efectuar pesquisas em várias bases de dados, de forma a verificar a existência de outros desenhos ou modelos.

Por último, destaca-se a actividade do INPI na área das peritagens, a importância e as vantagens em obter um registo de desenho ou modelo e ainda a manutenção e causas de extinção destes direitos de propriedade industrial.

KIT Pesquisas nas Bases de Dados: Este Kit pretende conferir aos destinatários toda a informação necessária para utilizar com sucesso as diferentes bases de dados de Marcas e Design existentes.

Relativamente às marcas, pretende-se transmitir aos destinatários a importância das pesquisas no site do INPI ? pelo nome da marca, fonética (para marcas, para logótipos e para nomes de estabelecimento e insígnias existentes) e por imagens. Pode ainda ser feita uma consulta directa pelo nome do processo, pelo proprietário e pelos produtos ou serviços.

Quanto às pesquisas de marcas comunitárias, pretende-se transmitir as especificidades das pesquisas na base de dados do IHMI, sendo enunciados os critérios de pesquisa simples (por número, sinal ou por tipo de marca) e de pesquisa avançada (por titular, por representante, por produto/serviço). É também feita referência à nova base de dados do site do IHMI - eSearch Plus Beta.

Nas pesquisas de marcas internacionais realizadas no Romarin - base de dados da OMPI - serão enunciados os vários critérios de pesquisa (por número, por sinal, por produtos/serviços, por titular, por partes contratantes designadas, por representante), sendo também feita referência à base de dados da OMPI Wipo Gold.

O Kit pretende também demonstrar a importância da criação de uma base de dados como o TMView, sendo explicada a sua filosofia e modo de funcionamento.

Quanto ao Design, será analisada a base de dados do INPI de forma a evidenciar a possibilidade de realizar pesquisas por imagem, título, por classificação de Locarno e ainda por número de processo, entidade e conteúdo.

Por fim, é feita alusão à forma de pesquisa de Desenhos ou Modelos Comunitários na base de dados do IHMI, enunciando as formas de pesquisa simples e pesquisa avançada.