OTIC - Oficina de Transferência de Tecnologia e Conhecimento

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Programa IEE (Energia Inteligente ? Europa)

Encontram-se

abertas as candidaturas ao Programa IEE (Energia Inteligente ? Europa), até ao dia 25 de Junho de 2009, às 17h, hora local de Bruxelas.

O objectivo do Programa IEE (Energia Inteligente ? Europa) é contribuir para a energia segura, sustentável e com um preço competitivo para a Europa, estimulando acções para:

- Fomentar a eficiência energética e uso racional de recursos de energia;

- Promover recursos energéticos novos e renováveis e sustentar a diversificação de energia;

- Promover a eficiência energética e o uso de fontes de energia novas e renováveis nos transportes.

O Programa em particular contribui para a Política de Energia para a Europa, incluindo o plano de acção da UE para a eficiência energética e a Directiva sobre a promoção do uso de energia de fontes renováveis.

O IEE cobre acções nos seguintes campos:

Eficiência energética e uso racional de recursos (SAVE)

, incluindo:

- Melhorar a eficiência energética e uso racional de energia, em particular nos sectores da construção e indústria;

- Apoiar a preparação e aplicação de medidas legislativas.

Recursos de energia novos e renováveis (ALTENER)

, incluindo:

-promover recursos de energia novos e renováveis para produção centralizada e descentralizada de electricidade, aquecimento e arrefecimento, e biocombustíveis, apoiando assim a diversificação de fontes de energia;

-integrando fontes de energia novas e renováveis no ambiente local e nos sistemas de energia;

-apoiando a preparação e aplicação de medidas legislativas.

Energia em transportes (STEER) para promover a eficiência energética e o uso de fontes de energia novas e renováveis nos transportes

, incluindo:

-apoio a iniciativas relacionadas com todos os aspectos da energia dos transportes e a diversificação de combustíveis;

-promoção de combustíveis renováveis e eficiência energética nos transportes;

-apoio à preparação e aplicação de medidas legislativas.

Iniciativas integradas, combinando vários dos campos previamente mencionados ou relacionadas com certas prioridades Comunitárias. Podem incluir acções que integram eficiência energética e fontes de energia renováveis em vários sectores da economia e/ou combinando vários instrumentos, ferramentas e intervenientes dentro da mesma acção ou projecto.

Em geral, actividades sujeitas a chamadas de propostas, podem ter a forma de:

-projectos;

-ou estabelecimento de novas agências locais e regionais de gestão de energia.

Incentivo/Budget

O montante total indicativo disponível para esta chamada é 65 milhões de Euros.

O montante garantido será de até 75% dos custos totais elegíveis para projectos.

Orçamento para projectos deve enquadrar-se entre 0,5 e 2,5 milhões de Euros

Actividades elegíveis

O programa IEE não financia investimentos do tipo ?Hardware?, projectos de demonstração e projectos de investigação e desenvolvimento técnicos. O IEE age como um catalizador para mudanças sócio-económicas, mercado, reguladoras, políticas e institucionais (por ex., transferência de experiência internacional, promoção das melhores práticas, educação e formação, construção de capacidade institucional, disseminação de informação, criação de novos padrões e normas, etc.)

Custos elegíveis

Os custos elegíveis para o IEE são: custos de pessoal; custos de viagens e subsistência; subcontratação quando necessário; equipamentos pequenos em caso excepcionais; outros custos específicos (por ex., material promocional); taxa fixa de 60% em custos com pessoal para cobrir os custos indirectos (Overheads).

A duração máxima de um projecto é de 3 anos.

Quem pode participar?

Todos os candidatos têm de ser entidades legais, quer públicas ou privadas, estabelecidas no território dos Estados Membros da UE, Noruega, Islândia, Liechtenstein e Croácia.

As agências de energia locais e regionais que foram criadas com, e são ainda beneficiárias de, contribuições Comunitárias do Programa IEE são elegíveis para participar em projectos IEE se o prazo de submissão para a chamada de propostas for 24 meses depois do início da sua actividade, como especificado no contrato.

As candidaturas devem ser submetidas por uma equipa de pelo menos três entidades legais independentes, cada uma estabelecida num país elegível diferente.

Submissão de candidaturas

As candidaturas devem ser entregues usando o sistema de submissão electrónica e formulários de candidatura indicados no website do programa IEE.

A data de fecho para a submissão é 25 de Junho de 2009, às 17h, hora local de Bruxelas.

Para mais informações visite o site:

http://ec.europa.eu/energy/intelligent/